Situaçao Legal dos Pvs no Mundo.

 A lista mais recente sempre pode ser encontrado aqui - http://vapersnetwork.org/legal

Mas na dúvida, ..certifique-se, pois a situação de cada país pode ser alterada.

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Argentina: banido venda, importação e promoção.
http://www.google.com/hostednews/afp...b59ccbe657.661

Austrália: classificação da nicotina como um veneno se aplica a ecigs, efetivamente proibição de venda e de marketing em todos os estados e territórios.
http://www.tga.gov.au/ndpsc/record/rr200810.pdf
http://www.theage.com.au/national/ba...1231-77ko.html


Áustria: Os cigarros eletrônicos são considerados dispositivos médicos e os cartuchos de nicotina medicamentos. Cartuchos de nicotina precisam ser registrados como medicamentos antes de poderem ser vendidos legalmente.


Bélgica: Banido, mas dificilmente cumprida.


Brasil: Regulamenta como produto de tabaco, a importação, venda ou oferta de venda proibida como produtos de tabaco de imitação.
http://portal.anvisa.gov.br/wps/port...erivadostabaco


Canadá: Ecigs não podem ser importados, anunciados ou vendidos.
http://www.hc-sc.gc.ca/dhp-mps/prodp..._e-cig-eng.php

Colômbia: Atualmente - publicidade, importação e venda do cigarro eletrônico é irrestrito.

República Checa: o uso do cigarro eletrônico e publicidade estão atualmente sem restrições.


Dinamarca: Comercialização e distribuição de ecigs é proibido.
http://www.dkma.dk/1024/visUKLSArtik...rtikelID=14250


Dubai (um estado nos Emirados Árabes Unidos): Banido
http://www.khaleejtimes.com/DisplayA...section=theuae


União Europeia: Directiva 2001/95/CE (6) relativa à segurança geral aplica-se na medida em que não existem disposições específicas com o mesmo objectivo em direito comunitário outros. Esta directiva prevê medidas restritivas ou de prevenção a adoptar, se o produto for considerado perigoso para a saúde e segurança dos consumidores. Se ecigs poderiam ser considerados como abrangidos pela Directiva 93/42/CEE relativa aos dispositivos médicos depende do uso alegou destina e se esta utilização pretendida tem uma finalidade médica. "Cabe a cada autoridade nacional de decidir, tendo em conta todas as características do produto, se ele cai dentro da definição de um medicamento, a sua função ou apresentação".
http://ec.europa.eu/health/ph_determ...on_0508_en.pdf

Os cigarros eletrônicos podem ser abrangidas pela definição de um medicamento previsto na Directiva 2001/83/CE, ou se o produto é apresentado como um remédio contra a dependência de nicotina ou se ele é qualificado como restaurar, corrigir ou modificar funções fisiológicas.
http://www.europarl.europa.eu/sides/...35&language=EN


Finlândia: Cartuchos contendo nicotina são ilegal vender ou comprar com a intenção de vender, mas não são ilegais para comprar a partir de fontes no exterior apenas para uso pessoal.


Alemanha: Não existem restrições à posse e uso; sem restrições conhecidas sobre as vendas. No entanto, a situação jurídica ainda não foi resolvido. Alfândega em alguns estados da República Federal da Alemanha consideram e-cigs ou nicotina rolamento líquidos um medicamento e não parar de importações comerciais ou pessoais na fronteira aduaneiras (= fronteira da UE exterior).


Na Grécia, a recente lei sobre proteção de tabaco e álcool proíbe a comercialização de cigarros eletrônicos salvo decisão ministerial autoriza-os sob certas condições.
http://ec.europa.eu/health/ph_determ...22_rd01_en.pdf (página 3)


Hong Kong: Ecigs contendo nicotina são classificados como produtos de veneno e estritamente proibido.
http://www.tco.gov.hk/textonly/engli..._04032009.html
http://www.hklii.org/hk/legis/en/ord/cur/138.txt


Irã: Possivelmente a proibição existe por causa dos ingredientes em pvliquid.


Israel: Banido, a importação e venda do produto, incluindo aqueles que são comercializados como nicotina livre.
http://www.israelnationalnews.com/News/News.aspx/132629


Jordânia: Banido
http://www.jordantimes.com/?news=13857


Coréia: Permitido, mas para ser tributados
http://www.koreatimes.co.kr/www/news...113_54218.html


Malásia: Os cigarros eletrônicos são considerados dispositivos médicos e os cartuchos de nicotina medicamentos. Eles podem ser comprados no balcão de uma farmácia com receita médica.


Malta: Ecigs queda nos termos da Lei do Tabaco, eles não podem ser livremente anunciado, eles não podem ser fumado em espaços públicos fechados e que só pode ser usado por adultos com idade acima de 18 anos.
http://www.maltatoday.com.mt/2010/01/10/t14.html


Maurício: Possivelmente proibido pela Lei de Saúde Pública.
4. "Ninguém deve vender, oferecer para venda ou distribuir - ... (f) doces, lanches, brinquedos ou qualquer outro objeto na forma de, ou que são susceptíveis de criar uma associação com, cigarros ou charutos."
http://www.gov.mu/portal/goc/moh/file/tobacco1.pdf
http://www.lexpress.mu/story/25761-l...troniques.html


México: Venda, produção, importação, distribuição ou publicidade de qualquer tipo são proibidos, principalmente porque o projeto é muito similar a um produto de tabaco.


Holanda: A publicidade é proibida.


Nova Zelândia: O Ministério da Saúde decidiu que cartuchos contendo nicotina queda sob as exigências da Lei de Medicamentos e não pode ser vendido, exceto como um medicamento registrado. Neozelandeses têm permissão para importar cartucho dispositivo e e-líquido (incluindo nicotina) para uso pessoal.
Este artigo sugere que as autoridades neozelandesas estão aprovando alguns PVs como dispositivos médicos -
http://www.scoop.co.nz/stories/BU0906/S00521.htm


Noruega: A Lei do Tabaco da Noruega proíbe a importação e venda de novos produtos do tabaco e / ou produtos de nicotina, uma classificação que engloba produtos ecig.
http://www.regjeringen.no/en/dep/hod...html?id=451948


No Panamá, a importação, distribuição e venda está proibida desde junho de 2009. O Ministério da Saúde cita as conclusões do FDA como a razão para a proibição.


Singapura: Importação, venda ou oferta de venda proibida como produtos de tabaco de imitação.
http://www.hsa.gov.sg/publish/hsapor...ligations.html


África do Sul: o uso do cigarro eletrônico é atualmente sem restrições.


Suíça: Os cigarros eletrônicos contêm nicotina não pode ser comercializado na Suíça, embora um cigarro eletrônico e 40 cartuchos contendo nicotina podem ser comprados para uso pessoal. Os cigarros eletrônicos sem nicotina (e nenhuma menção de propriedades terapêuticas) pode ser comercializado na Suíça apenas se o distribuidor tenha tomado as medidas necessárias para garantir a segurança do produto.
http://www.stop-tabac.ch/fr/images/s...ctronique_.pdf


Tajikisan: o uso do cigarro eletrônico é atualmente sem restrições.


Tailândia: Proibido.
http://www.namnewsnetwork.org/v2/read.php?id=51042


Turquia: Venda e publicidade proibida.
http://arama.hurriyet.com.tr/arsivnews.aspx?id=-621407
http://arama.hurriyet.com.tr/arsivnews.aspx?id=-622303


Emirados Árabes Unidos: Importação e comercialização de cigarros eletrônicos proibidos.


Reino Unido: Se ecigs são comercializados como uma ajuda à cessação de fumar, eles são licenciáveis ​​como um medicamento pelos Medicamentos e Produtos de Saúde da Agência Reguladora. Como uma alternativa de fumar, no entanto, o uso de ecigs não tem restrições.
Normas CE Mark, o Venenos Lei 1972, os regulamentos de segurança geral dos produtos 2005 e chip (embalagem) regulamentos aplicáveis.


Estados Unidos: Ecigs são considerados produtos do tabaco não regulados pela FDA. Regulamentos médicos aplica se reivindicações médicas são feitas.

New Jersey - Há uma proibição de venda a menores de 19 anos de idade e e-cigarros são incluídos na Fumaça Nova Jersey Lei do Ar Livre, que proíbe o fumo em locais públicos fechados e locais de trabalho.
http://www.politickernj.com/thester/...tes-signed-law

Utah - proibiu ecigs para os jovens, presos e pessoas em instalações para "ajuda" com problemas de saúde mental.
http://le.utah.gov/ ~ 2010/bills/hbillamd/hb0088.htm


Uruguai: Banido
http://www.elpais.com.uy/091120/ultm...lo-electronic

Dubai - banido. http://www.khaleejtimes.com/DisplayA...section=theuae

E ,é por aí!
abraços